PLANTÃO / FGTS

FGTS será cobrado através de sistema eletrônico a partir deste ano

24/04/2014 às 13:30
Diário do Nordeste

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou ontem a ferramenta eletrônica com a promessa de agilizar a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O novo sistema vai permitir ao empregador enviar informações por meio eletrônico, fazendo com que não seja mais necessário comparecer às unidades do MTE.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, a pasta deve reduzir drasticamente os custos operacionais com papel a partir da nova ferramenta eletrônica. "Essa ferramenta reduz drasticamente o período de análise das solicitações (das empresas) e reduz o volume de papel. No ano passado, nós gastamos 10 milhões de folhas de papel. Hoje, o Ministério tem dois prédios apenas para guardar papel e estamos na iminência de alugar um terceiro", afirmou, ressaltando que a medida reduzir o "Estado pesado" que opera atualmente.

Mais empresas fiscalizadas

O novo sistema vai permitir ao empregador enviar informações por meio eletrônico. Com isso, não será mais necessário comparecer às unidades do MTE. O Ministério espera que a ferramenta aumente o número de empresas fiscalizadas e promova uma redução de gastos com deslocamentos de auditores, o que inclui passagens e hospedagens.

A implantação do novo sistema será inicialmente para monitorar, neste ano, o cumprimento da cota de aprendizes nas empresas, sobre serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho - além da prevenção de acidentes.

Segundo o secretário de Inspeção e Trabalho do MTE, Paulo Sérgio de Almeida, outro objetivo é "chegar em mais empresas e onde a fiscalização do Ministério não conseguia chegar com seus recursos" disse.

Ainda de acordo com o secretário do Trabalho e Emprego, será também mais fácil acompanhar a fiscalização de dívidas das empresas com o FGTS.