PLANTÃO / BANCOS

Procon fiscaliza e autua bancos em Dom Pedro por irregularidades

29/07/2016 às 11:20
Casacivil.ma

A fiscalização do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) chegou, nesta última segunda-feira (25), ao município de Dom Pedro, a 320 km de São Luís. Pela primeira vez, todos os bancos da cidade foram fiscalizados pela equipe do Procon que se deslocou de Codó para fiscalizar o atendimento bancário.

As agências do Banco do Brasil e do Bradesco foram autuadas por diversas irregularidades. Dentre as infrações encontradas, faltavam bebedouros e banheiros de acesso ao público em ambas as agências, que também não dispunham de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) de fácil acesso, nem de painel eletrônico.

As duas agências também infringiram o tempo máximo de 30 minutos de espera, previsto na Lei Estadual 7.806/2002. Além disso, os terminais de autoatendimento da agência do Bradesco não expõem os serviços disponíveis, infringindo o direito à informação clara e precisa (Artigo 6º do CDC), e também não possuem divisórias de segurança nem indicação de atendimento preferencial. Os bancos terão dez dias para apresentar justificativa e corrigir as irregularidades.

De acordo com o coordenador de fiscalização da unidade do Procon em Codó, Tomé Mota, fiscalizar municípios que ainda não possuem uma unidade do Instituto é uma forma de expandir as ações. Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, a ação em Dom Pedro atende às diretrizes do governo para promover a humanização do serviço bancário em todo o estado.

“Assim como alcançamos melhorias em municípios que já têm uma unidade do Procon, iremos também fiscalizar sempre que possível outros municípios que sofrem com serviços bancários precários e aplicar as sanções cabíveis”, afirmou Duarte Júnior.

Municipalização

Além de Dom Pedro, a equipe da unidade do Procon em Codó já fiscalizou também as agências bancárias de Coroatá e Caxias, autuando bancos que apresentaram irregularidades. Expandindo seu raio de ação, unidades como a de São João dos Patos fiscalizou as agências de Sucupira do Riachão e a de Pinheiro levou a fiscalização até os bancos de Presidente Sarney.

O resultado das fiscalizações também tem alcançado os maranhenses de outras cidades. Em Estreito, as fiscalizações garantiram importantes conquistas para os consumidores, como a disponibilidade de caixas eletrônicos acessíveis a pessoas com deficiência, instalação de bebedouros e de divisórias de segurança.

Em São João dos Patos, a ação assegurou a instalação de cabines para garantir a privacidade e a segurança dos consumidores, além de reduzir o tempo nas filas de espera. Em Santa Inês, os bancos já estão ampliando o número de guichês de atendimento ou realizando reformas para melhor atender os consumidores.

Já em Balsas, foram percebidas importantes melhorias nos serviços bancários da cidade, como instalação de bebedouros, caixas eletrônicos, máquinas de senha, divisórias, acesso aos banheiros para os consumidores e afixação de avisos para melhorar a comunicação interna.

Há ainda melhorias pontuais como a reforma e ampliação da agência do Bradesco, bem como a construção de uma agência segundo o projeto de reestruturação do Banco do Brasil. “Sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas o atendimento em alguns municípios já evoluiu. Isto é resultado das fiscalizações semanais que a equipe do Procon realiza no Estado. Nós não vamos parar. As fiscalizações continuarão para assegurar a humanização do serviço”, garantiu Duarte Júnior.