PLANTÃO / DIREITOS DO TRABALHADOR

Licença-paternidade de 20 dias é aprovada pelo Senado

05/02/2016 às 10:10
SEEB Bahia

Foi aprovado pelo Senado o marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O texto traz, entre outros pontos, a ampliação da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias, válida também para adoção.
 
A priori, o aumento da licença será válido apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã. O marco legal ainda prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde. A proposta agora segue para sanção presidencial.