PLANTÃO / MEDIDA PROVISÓRIA

Senado começa a votar MPs do ajuste fiscal nesta terça-feira

26/05/2015 às 11:10
G1

As votações das medidas provisórias do ajuste fiscal devem ter início na sessão desta terça-feira (26) do Senado. As MPs 664 e 665, que criam novos critérios de acesso ao seguro-desemprego e à pensão por morte, entre outros benefícios, perdem o efeito em 1º de junho caso não tenham a tramitação concluída no Congresso. As duas matérias já foram aprovadas pela Câmara. A aprovação dos dois textos também no Senado é de interesse do governo.

A primeira MP a ser votada será a 665, que muda regras para acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Os senadores começaram a discussão do texto na última semana mas, após acordo entre os líderes partidários, decidiram adiar a votação para esta terça. A segunda medida, a MP 664, que altera regras para o acesso à pensão por morte, só será votada após a primeira medida ter sua análise concluída pelos parlamentares.

Caso passem por novas mudanças no Senado, as medidas deverão voltar para nova análise na Câmara antes de irem para sanção. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já anunciou que, se as MPs forem modificadas, a Casa interromperá a análise da reforma política - prevista para começar na terça-feira - para votar as MPs do ajuste imediatamente.

Em entrevista nesta terça, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que o governo federal "já chegou no seu limite" e não pode mais arcar com eventuais alterações que venham a ser feitas nas medidas provisórias do ajuste fiscal. Ele admitiu a jornalistas que, caso as matérias sofram mudanças na Casa, "muito provavelmente" perderão a validade por falta de tempo hábil para votação na Câmara.