PLANTÃO / SANTANDER

Santander é condenado por assédio moral a funcionário

20/10/2014 às 11:09

O Banco Santander (Brasil) S/A foi condenado nesta sexta-feira (17), pela Justiça do Trabalho, ao pagamento de indenização por danos morais, pensão e custeio de tratamento de saúde e odontológico a um ex-bancário que sofreu humilhações e assédio moral diante dos colegas de trabalho.

A decisão é da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho e a reclamada terá 30 dias para comprovar recolhimento das contribuições previdenciárias, sob pena de multa diária em R$ 200 por dia até o limite de R$ 60 mil. De acordo com a sentença do juiz do trabalho substituto Jobel Amorim das Virgens Filho, "a conduta de produzir sofrimento e lesão à autoestima das pessoas, é totalmente repudiada no ambiente do trabalho e na vida em sociedade".

Em depoimento, testemunha afirmou que outros empregados presenciaram o gerente geral chamando o reclamante de "burro" entre outras formas de pressão e constrangimento. Esse assédio decorreu da cobrança excessiva ao reclamante, com episódios de xingamentos do gerente geral (empregado mais jovem e de maior hierarquia).

Uma testemunha arrolada pelo próprio Banco declarou no seu depoimento que já presenciou a chefia falando ao funcionário: 'se você não consegue cumprir as metas isso aqui não é para você'; a depoente, o reclamante e outros empregados também ouvem, frequentemente, a expressão 'se não der para você, pede para sair".

Pelo assédio moral, o juiz determinou a compensação por danos morais no valor de R$ 80 mil e por decorrência de doença ocupacional a compensação ao reclamante no valor de R$ 100 mil.

O banco foi condenado ainda ao custeio do médico e fisioterápico do reclamante, no valor de R$ 30 mil, além do pensionamento em cota única.

A reclamada deverá comprovar, em 30 dias do trânsito em julgado da decisão e da apuração respectiva, o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 200 limitada a R$ 60 mil.

Segundo o tribunal, o quadro narrado pelas testemunhas revelam assédio moral estratégico, utilizado como mecanismo de determinadas empresas para forçarem os empregados a se demitirem.

"Expressões do tipo 'pede para sair' que ganhou espaço na mídia com a personagem do Capitão Nascimento no filme Tropa de Elite, podem ter duvidosa aplicação na seara militar, mas revelam-se imprestáveis para promover um ambiente de trabalho seguro e sadio, no âmbito de uma instituição bancária", diz a decisão.

Procurado, o banco Santander afirmou que não comenta assuntos de justiça.