PLANTÃO / JUSTIÇA

Empresa é condenada em R$ 2 milhões por discriminar funcionárias grávidas

20/10/2014 às 10:05
IG

O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) conseguiu a condenação da Linknet Tecnologia e Telecomunicações pela prática de assédio moral contra funcionárias grávidas.

A companhia terá que pagar dano moral coletivo de R$ 2 milhões. Com o acórdão, a empresa também deve cessar qualquer tipo de assédio e discriminação contra as grávidas, caso contrário, pagará multa de R$ 10 mil.

A decisão é resultado de recurso movido pelo MPT contra uma sentença da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, que julgou não haver elementos suficientes para configurar assédio. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região reformou a decisão e deu ganho de causa ao Ministério Público.

“Considero caracterizado o assédio moral pela discriminação praticada pelo gerente da empresa”, afirmou o desembargador Mário Macedo Fernandes Caron, relator do acórdão.

Uma investigação do MPT constatou que as trabalhadoras eram obrigadas a ficar em salas isoladas dos demais empregados, sem desempenhar qualquer atribuição, em locais de pouca ventilação e com banheiros distantes. 

Além da condição insalubre, prejudicial à saúde, a Linknet, segundo depoimentos, teria ameaçado demitir quem procurasse o MPT para denunciar a situação. Também comunicou às gestantes que ao término do prazo legal de retorno às atividades, seriam demitidas.