PLANTÃO / SETOR BANCÁRIO

Bancos tiveram lucro bruto de R$ 21,87 bilhões em planos econômicos

22/07/2014 às 16:35
Valor Econômico

Em novo cálculo enviado nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os bancos tiveram um lucro bruto de R$ 21,87 bilhões durante os planos econômicos. A nova estimativa corrige cálculo anterior da PGR, que havia estimado o lucro das instituições financeiras em volume muito maior, de R$ 441,7 bilhões.

O número apresentado corresponde à aplicação de recursos da chamada “faixa livre” de depósitos da caderneta de poupança, e abrange o período de  junho de 1987 a setembro de 2008.

Com a entrega do novo cálculo, o STF poderá retomar o julgamento dos processos que discutem se os bancos devem ou não aos poupadores diferenças na correção da poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. A fixação da data para retomar o julgamento dependerá do futuro presidente da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski, que também é relator de um dos processos.

O parecer encaminhado hoje ao STF corrige um cálculo feito pela PGR em 2010, que havia estimado o lucro dos bancos com os planos econômicos em R$ 441,7 bilhões. O Banco Central e as instituições financeiras contestaram o número e, em maio deste ano, a PGR pediu para adiar o julgamento para refazer as contas.

No novo parecer, a PGR explica que o cálculo de R$ 441,7 bilhões expressava, na realidade, “os 20% dos saldos totais das cadernetas de poupança existentes no momento dos planos econômicos em apreço, atualizados para setembro de 2008 pela remuneração aplicada à poupança e somados”.

“Não representa o número que se desejava encontrar: o lucro bruto”, explica a PGR no documento. O parecer é assinado pelo procurador da República Carlos Alberto de Oliveira Lima.