PLANTÃO / PLANOS ECONÔMICOS

STF recebe novo cálculo sobre lucro de bancos em planos econômicos

21/07/2014 às 18:29
Valor Econômico

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entregará entre hoje (18) e segunda-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) os novos cálculos do Ministério Público Federal sobre o lucro bruto dos bancos durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. O procurador confirmou que o novo número é menor que o apresentado anteriormente pelo MPF, mas não quis adiantar quanto.

A entrega do documento permitirá que o STF retome o julgamento dos processos sobre planos econômicos. A discussão foi adiada em maio depois que o MPF pediu para reavaliar as cifras, que tinham sido contestadas pelo Banco Central (BC).

Em 2010, o MPF enviou um cálculo ao STF dizendo que os bancos teriam lucrado R$ 441 bilhões na época da edição dos planos econômicos. Mas o Banco Central e as instituições financeiras contestaram esse número. Segundo o BC, o lucro na época foi de menos de R$ 5 bilhões.

O novo cálculo do MPF já está pronto, mas o procurador-geral da República ainda está finalizando as petições que serão encaminhadas aos relatores dos processos no STF: os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Ainda não há previsão de quando o julgamento será retomado. Isso dependerá de decisão de Lewandowski, que deve assumir em agosto como novo presidente do STF.